Regras e Tabela de CID

Os usuários portadores de necessidades especiais enquadrados nos CID’s permanentes, serão recadastrados automaticamente através da Biometria Facial e será necessário somente a revalidação dos documentos se enquadrados nos CIDs temporários com validade de 1 ano.
A revalidação dos usuários e solicitação do benefício pela primeira vez, serão realizados com envio da documentação on-line. Após o preenchimento do formulário e envio da documentação o usuário deve aguardar o contato da equipe para informações sobre a concessão do benefício e a retirada de novos cartões.

Decreto Municipal de Taubaté

Conforme o CID da sua necessidade especial, consulte abaixo os prazos determinados pelo DECRETO Nº 14.463, de 03 de Abril de 2019 da e DECRETO Nº 14.711, de 17 de abril de 2020, da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Documentos necessários para envio on-line

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência nominal e recente (até 3 meses)
  • Foto de rosto com fundo branco
  • Laudo médico com CID atualizado (até 3 meses)

Em caso de dúvidas acesse o passo a passo para envio da documentação clicando aqui

Tabela de CIDs Municipais

CódigoDiagnósticoObservaçõesLimitações funcionaisDeve ter acompanhante?Renovação /Prova de vida
B20.0Doença pelo HIV resultando em infecções microbacterianas (resultando emtuberculose)Deve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.1Doença pelo HIV resultando em infecções bacterianasDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.2Doença pelo HIV resultando em doença citomegálicaDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.3Doença pelo HIV resultando em outras infecções viraisDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.4Doença pelo HIV resultando candidíaseDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.5Doença pelo HIV resultando emoutrasmicosesDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.6Doença pelo HIV resultando em pneumonia por Pneumocystiscarinii----------Não1 ano
B20.7Doença pelo HIV resultando e minfecções múltiplasDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.8Doença pelo HIV resultando em outras doenças infecciosas e parasitáriasDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B20.9Doença pelo HIV resultando em doenças infecciosa ou parasitária não especificadaDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B21.0Doençapelo HIVresultando em sarcoma de Kaposi----------Não1 ano
B21.1Doença pelo HIV resultando em linfoma de BurkittDeve estar frequentando tratamento médico-----Sim1 ano
B21.2Doença pelo HIV resultando em outros tipos de linfoma não-HodgkinDeve estar frequentando tratamento médico-----Sim1 ano
B21.3Doença pelo HIV resultando em outras neoplasias malignas dos tecidos linfáticos, hematopoiético e correlatosDeve estar frequentando tratamento médico-----Sim1 ano
B21.7Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignasDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B21.8Doença pelo HIV resultando em outras neoplasias malignasDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B21.9Doença pelo HIV resultando em neoplasia maligna não especificadaDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B22.0Doença pelo HIV resultando em encefalopatia (demência pelo HIV)----------Sim1 ano
B22.1Doença pelo HIV resultando em pneumonite intersticial linfáticaDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B22.2Doença pelo HIV resultando em síndrome de emaciaçãoDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B22.7Doença pelo HIV resultando em doenças múltiplas classificadas em outra parteDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B23.0Síndrome de infecção aguda pelo HIVDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B23.1Doença pelo HIV resultando em linfadenopatias generalizadas (persistentes)Deve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B23.2Doença pelo HIV resultando em anomalias hematológicas e imunológicas não classificadas em outra parteDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B23.8Doença pelo HIV resultando em outras afecções especificadasDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B24Doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) não especificadaDeve estar frequentando tratamento médico-----Não1 ano
B91Sequela de PoliomieliteSomente com importante comprometimento motor de ambos os membros ou de um com no mínimo 5cm de encurtamento do membro comprometidoDescrição do comprometimento motorSim5 anos
B92Sequela de HanseníaseSomente com deformidade nos membrosDescrição das deformidades dos membrosNão5 anos
C00 a C97Neoplasias (tumores) malignas (os)Somente na vigência de tratamento com exceção de remissão/alta/prevençãoIdentificação do tratamento vigenteSim1 ano
E23.0HipopituitarismoSomente com nanismo, cuja estatura comprometa a mobilidadeDescrição do comprometimento motorNão5 anos
E34.3Nanismo não classificado em outra parteNão5 anos
F06Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e doença físicaLaudo emitido por psiquiatra ou neurologista-Sim2 anos
F06.2Transtorno delirante orgânico (tipo esquizofrênico)Laudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F06.8Outros transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença físicaLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F06.9Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física Laudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F19Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativasLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F19.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas sindrome de dependenciaLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F20Esquizofrenia paranoideLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F20.5Esquizofrenia residualLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F20.9Esquizofrenia não especificadaLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F21Transtorno esquizotípicoLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaNão2 anos
F22Transtorno delirante Laudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F23Transtornos psicóticos agudos e transitóriosLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaDescrição do comprometimento cognitivo e/ou da independênciaSim2 anos
F24Transtorno delirante induzidoLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F25Transtornos esquizoafetivosLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F25.8Outros Transtornos esquizoafetivosLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F25.9Transtornos esquizoafetivos não especificadoLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F29Psicose não-orgânica não especificadaLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F32Episódios depressivosLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
F70Retardo mental leveLaudo emitido por psiquiatra ou neurologista----Sim2 anos
F71Retardo mental moderadoLaudo emitido por psiquiatra ou neurologista----Sim2 anos
F72Retardo mental graveLaudo emitido por psiquiatra ou neurologista----Sim5 anos
F73Retardo mental profundoLaudo emitido por psiquiatra ou neurologista----Sim5 anos
F79Retardo mental não especificadoLaudo emitido por psiquiatra ou neurologista----Sim5 anos
F84Transtornos globais do desenvolvimentoLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaDescrição do comprometimento cognitivo e/ou da independênciaSim5 anos
F90Transtornos hipercinéticosLaudo emitido por psiquiatra ou neurologistaSim2 anos
G09Sequelas de doenças inflamatórias do Sistema Nervoso CentralSomente com importante comprometimento motor ou cognitivoDescrição do comprometimento motor e/ou cognitivoSim5 anos
G10Doença de Huntington----------Sim5 anos
G11Ataxia hereditária----------Sim5 anos
G12Atroficia muscular espinhal e síndromes correlatas----------Sim5 anos
G20Doença de ParkinsonSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim5 anos
G21Parkinsonismo adquiridoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim5 anos
G25.5Outras formas de Coréia----------Sim1 ano
G25.8Outras doenças extrapiramidais e transtornos do movimento especificadosSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim5 anos
G25.9Doenças extrapiramidais e transtornos do movimento não especificadosSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim5 anos
G30Doença de Alzheimer----------Sim5 anos
G31Outras doenças degenerativas do sistema nervoso, não classificadas em outra parte----------Sim5 anos
G35Esclerose múltipla----------Sim5 anos
G36Outras desmielinizações disseminadas agudas----------Sim1 ano
G37Outras doenças desmielinizantes do sistema nervoso centralSomente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorialDescriçãodo comprometimento motor, cognitivo ou sensorialSim1 ano
G46Síndromes vasculares cerebrais que ocorrem em doenças cerebrovascularesSomente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorialDescriçãodo comprometimento motor, cognitivo ou sensorialSim1 ano
G60Neuropatia hereditária e idiopáticaSomente com importante comprometimento motor EletroneuromiografiaDescrição do comprometimento motorSim5 anos
G61Polineuropatia inflamatóriaSomente com importante comprometimento motor EletroneuromiografiaDescrição do comprometimento motorSim1 ano
G62Outras polineuropatiasSomente com importante comprometimento motor EletroneuromiografiaDescrição do comprometimento motorSim1 ano
G63Polineuropatia em doençascclassificadas em outra parteSomente com importante comprometimento motor EletroneuromiografiaDescrição do comprometimento motorSim1 ano
G70Miastenia grave e outros transtornos neuromusculares-----Sim2 anos
G71Transtornos primários dos------Sim2 anos
G80Paralisia cerebral-----------Sim5 anos
G82Paraplegia e tetraplegia----------Sim5 anos
G83Outras síndromes paralíticasSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim2 anos
G90Transtorno do sistema nervoso autônomoSíncope do seio carotídeo Disautonomia familiar Síndrome de Horner Síndrome de ShyDrager Laudo emitido por neurologistaDescrição das limitaçõesSim2 anos
G91HidrocefaliaSomente com importante comprometimento motor ou cognitivoDescrição do comprometimento motor e/ou cognitivoSim1 ano
G92EncefalopatiatóxicaSomente com importante comprometimento motor ou cognitivoRemeter às causas externas T36 a T50Sim1 ano
G93.1Lesão encefálicaanóxica, não classificada em outra parteSomente com importante comprometimento motor ou cognitivoDescrição do comprometimento motor e/ou cognitivoSim2 anos
G93.4Encefalopatia não especificadaSomente com importante comprometimento motor ou cognitivoDescrição do comprometimento motor e/ou cognitivoSim1 ano
H54.0Cegueira, em ambos os olhos----------Sim5 anos
H54.1Cegueira em um olho e visão subnormal em outroNão melhora com correção-----Sim5 anos
H54.2Visão subnormal em ambos os olhosNão melhora com correção-----Sim5 anos
H54.3Perdanãoqualificadada visão em ambos os olhosNão melhora com correção-----Sim5 anos
H90Perda de audição por transtorno de condução e/ou neurossensorialPerda auditiva severa ou profunda bilateral em reabilitaçãoExplicar o grau da perda auditiva e alteração da comunicação oralSim5 anos
I64Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmicoSomente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorial exames complementares comprobatóriosDescrição do comprometimento motor, cognitivo ou sensorialSim1 ano
I69Sequelas de doenças cerebrovascularesSomente com importante comprometimento motor, cognitivo ou sensorial exames complementares comprobatóriosDescrição do comprometimento motor, cognitivo ou sensorialSim1 ano
M16Coxartrose (artrose do quadril)Com deficiência físicaDescrição do comprometimento motorNão1 ano
M17Gonartrose (artrose do joelho)Com deficiência físicaDescrição do comprometimento motorNão1 ano
M19Outras artrosesCom deficiência físicaDescrição do comprometimento motorNão1 ano
N18Insuficiência renal crônicaSomente se em tratamento de hemodiálise e transplante-----Sim2 anos
P14Lesões ao nascer no sistema nervoso periférico--------Sim1 ano
P20Hipóxia intrauterina--------Sim1 ano
P21Asfixia ao nascer--------Sim1 ano
Q00Anencefalia e malformações similares--------Sim3 anos
Q01Encefalocele--------Sim3 anos
Q02Microcefalia--------Sim3 anos
Q03Hidrocefalia congênita--------Sim3 anos
Q05.2Espinha bífida lombar com hidrocefalia--------Sim3 anos
Q05.3Espinha bífida sacra com hidrocefalia--------Sim3 anos
Q66Deformidade congênitas do péSim3 anos
Q71Defeitos, por redução, do membro superiorRedução do membro acima de5cm----Não, se unilateral
Sim, se bilateral
5 anos
Q72Defeitos, por redução, do membro inferiorRedução do membro acima de 5cm----Sim5 anos
Q74.0Outras malformações congênitas dos membros superiores, inclusive da cintura escapularSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
Q74.2Outras malformações congênitas dos membros inferiores, inclusive da cintura pélvicaSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
Q78.0Osteogênese imperfeitaSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim5 anos
Q78.6Exostoses congênitas múltiplasSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
Q87.1Síndromes com malformações congênitas associadas predominantemente como nanismoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
Q87.2Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membrosSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
Q87.4Síndrome de MarfanSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim5 anos
Q87.5Síndromes com malformações congênitas com outras alterações do esqueletoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim5 anos
Q90Síndrome de Down--------Sim5 anos
S14Traumatismo dos nervos e da medula espinhal no nível cervicalSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorSim2 anos
S47Lesão por esmagamento do ombro e do braçoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
S48Amputação traumática do ombro e do braço----------Não5 anos
S57Lesão por esmagamento do antebraçoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
S58Amputação traumática do cotovelo e do antebraço----------Não5 anos
S67Lesão por esmagamento do punho e da mãoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
S68.0Amputação traumática do polegar (completa)----------Não5 anos
S68.2Amputação traumática de dois ou mais dedos (completa)Somente com perda da função de pinça-----Não5 anos
S68.4Amputação traumática da mão no nível do punhoSomente se bilateral-----Não5 anos
S68.9Amputação traumática do punho e da mão,nível não especificado----------Não5 anos
S72Fratura do fêmurSomente com encurtamento do membro que leve à dificuldade de deambulação - escanograma com dismetria maior que 5cm ou em uso de aparelho fixador externoEspecificação da dismetriaNão1 ano
S77Lesão por esmagamento do quadril e da coxaSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
S78Amputação traumática do quadril e da coxa----------Sim5 anos
S82.1Fratura da extremidade proximal da tíbiaSomente em uso de aparelho fixador externo-----Não1 ano
S82.2Fratura da diáfise da tíbiaSomente em uso de aparelho fixador externo-----Não1 ano
S82.3Fratura da extremidade distal da tíbiaSomente em uso de aparelho fixador externo-----Não1 ano
S82.4Fratura do perônio (fíbula)Somente em uso de aparelho fixador externo-----Não1 ano
S82.7Fraturas múltiplas da perna Somente em uso de aparelho fixador externo-----Não1 ano
S88Amputação traumática da perna ----------Não5 anos
S97Lesão por esmagamento do tornozelo e péSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
S98Amputação traumática do tornozelo e pé----------Não5 anos
T02.1Fratura envolvendo tórax com parte inferior do dorso e da pelveSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão 1 ano
T02.4Fraturas envolvendo regiões múltiplas de ambos os membros superioresSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T02.5Fraturas envolvendo regiões múltiplas de ambos os membros inferioresSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T02.6Fraturas envolvendo regiões múltiplas dos membros superiores com inferioresSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T02.7Fraturas envolvendo tórax, com parte inferior do dorso e da pelve com membrosSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T04.4Traumatismos por esmagamento envolvendo regiões múltiplas dos membros superiores com inferiores Somente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T04.7Traumatismos por esmagamento do tórax com abdome, parte inferior do dorso e pelveSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T05Amputações traumáticas envolvendo múltiplas regiões do corpo----------Sim5 anos
T11.6Amputação traumática de membro superior, nível não especificado----------Não5 anos
T13.6Amputação traumática de membro inferior, nível não especificado----------Não5 anos
T21Queimadura e corrosão do troncoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T22Queimadura e corrosão do ombro e de membros superiores, exceto punho e mãoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T23Queimadura e corrosão do punho e da mãoSomente com atrofiaDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T24Queimadura e corrosão do quadril e de membro inferior, exceto tornozelo e péSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T25Queimadura e corrosão do tornozelo e péSomente com atrofiaDescrição do comprometimento motor Não1 ano
T87Complicações próprias de reimplante e amputação ----------Não5 anos
T90.5Sequela de traumatismo intracranianoSomente com importante comprometimento motor ou cognitivoDescrição do comprometimento motor ou cognitivo Não Sim, se sequela cognitiva2 anos
T91.1Sequela de fratura de coluna vertebral Somente com importante comprometimento motor Descrição do comprometimento motor Não2 anos
T92.6Sequela de esmagamento e amputação traumática de membro superiorSe dedos das mãos, somente com perda da função de pinça-----Não5 anos
T93.1Sequela de fratura de fêmurSomente com encurtamento de membro que leve à dificuldade à deambulação - escanograma com dismetria maior que 5 cm-----Não1 ano
T93.6Sequela de esmagamento e amputação traumática de membro inferiorSomente com importante comprometimento da deambulaçãoDescrição do comprometimento da deambulaçãoNão5 anos
T95.3Sequela de queimadura, corrosão e geladura de membro inferiorSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
Z89Ausência adquirida dos membros----------Não
Sim, se ausência bilateral dos membros
5 anos
Z93.0Traqueostomia----------Não1 ano
Z93.1Gastrostomia----------Não1 ano
Z93.2Ileostomia----------Não1 ano
Z93.3Colostomia-----Não1 ano
Z93.4Outros orifícios artificiais do trato gastrointestinal-----Não1 ano
Z93.5Cistostomia----------Não1 ano
Z93.6Outros orifícios artificiais do aparelho urinário: Nefrostomia, ureterostomia, uretrostomia----------Não1 ano