Regras e Tabela de CID

Os usuários portadores de necessidades especiais enquadrados nos CID’s permanentes, serão recadastrados automaticamente através da Biometria Facial e será necessário somente o comparecimento ao posto de atendimento os enquadrados nos CIDs temporários com validade de 1 ano.

Os usuários não enquadrados na revalidação automática e os que estão solicitando o benefício pela primeira vez, devem se dirigir ao novo posto de atendimento localizado na garagem da ABC Transportes, à Avenida José Benedito Miguel de Paula, 2000, Parque Aeroporto, às sextas-feiras das 08h às 12h. O comparecimento também poderá ser feito por meio de agendamento. Para isso, o usuário pode usar o telefone gratuito: 0800-744-8888.

Decreto Municipal de Taubaté

Conforme o CID da sua necessidade especial, consulte abaixo os prazos determinados pelo DECRETO Nº 14.463, de 03 de Abril de 2019 da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Documentos necessários (Originais e cópias)

  • RG
  • RG do Acompanhante (quando necessário)
  • CPF
  • Comprovante de residência nominal atualizado (até 3 meses)
  • Laudo médico com CID atualizado (até 3 meses)

Tabela de CIDs Municipais

CódigoDiagnósticoObservaçõesLimitações FuncionaisAcompanhanteRenovação
B20.0Doença pelo HIV resultando
em infecções microbacterianas
(resultando emtuberculose)
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.1Doença pelo HIV resultando
em infecções bacterianas
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.2Doença pelo HIV resultando
em doença citomegálica
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.3Doença pelo HIV resultando
em outras infecções virais
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.4Doença pelo HIV resultando
candidíase
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.5Doença pelo HIV resultando
emoutrasmicoses
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.6Doença pelo HIV resultando
em pneumonia por
Pneumocystiscarinii
----------Não1 ano
B20.7Doença pelo HIV resultando
e minfecções múltiplas
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.8Doença pelo HIV resultando
em outras doenças
infecciosas e parasitárias
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B20.9Doença pelo HIV resultando
em doenças infecciosa ou
parasitária não especificada
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B21.0Doençapelo HIVresultando
em sarcoma de Kaposi
----------Não1 ano
B21.1Doença pelo HIV resultando
em linfoma de Burkitt
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Sim1 ano
B21.2Doença pelo HIV resultando
em outros tipos de linfoma
não-Hodgkin
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Sim1 ano
B21.3Doença pelo HIV resultando em outras neoplasias malignas dos tecidos linfáticos, hematopoiético e
correlatos
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Sim1 ano
B21.7Doença pelo HIV resultando
em múltiplas neoplasias
malignas
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B21.8Doença pelo HIV resultando
em outras neoplasias
malignas
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B21.9Doença pelo HIV resultando em neoplasia maligna não
especificada
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B22.0Doença pelo HIV resultando
em encefalopatia (demência
pelo HIV)
----------Sim1 ano
B22.1Doença pelo HIV resultando
em pneumonite intersticial
linfática
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B22.2Doença pelo HIV resultando
em síndrome de emaciação
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B22.7Doença pelo HIV resultando
em doenças múltiplas
classificadas em outra parte
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B23.0Síndrome de infecção aguda
pelo HIV
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B23.1Doença pelo HIV resultando
em linfadenopatias
generalizadas (persistentes)
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B23.2Doença pelo HIV resultando em anomalias hematológicas e imunológicas não classificadas em outra parteDeve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B23.8Doença pelo HIV resultando
em outras afecções especificadas
Deve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B24Doença pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) não especificadaDeve estar frequentando
tratamento médico
-----Não1 ano
B91Sequela de PoliomieliteSomente com importante
comprometimento motor de ambos os membros ou de um com no mínimo 5cm de encurtamento do membro comprometido
Descrição do
comprometimento
motor
Sim5 anos
B92Sequela de HanseníaseSomente com deformidade
nos membros
Descrição das
deformidades dos
membros
Não5 anos
C00 a C97Neoplasias (tumores) malignas (os)Somente na vigência de tratamento com exceção de remissão/alta/prevençãoIdentificação do
tratamento vigente
Sim1 ano
E23.0HipopituitarismoSomente com nanismo, cuja estatura comprometa a mobilidadeDescrição do comprometimento motorNão5 anos
E34.3Nanismo não classificado em outra
parte
Não5 anos
F70Retardo mental leveLaudo emitido por psiquiatra ou neurologista----Sim2 anos
F71Retardo mental moderadoLaudo emitido por psiquiatra
ou neurologista
----Sim2 anos
F72Retardo mental graveLaudo emitido por psiquiatra
ou neurologista
----Sim5 anos
F73Retardo mental profundoLaudo emitido por psiquiatra
ou neurologista
----Sim5 anos
F79Retardo mental não especificadoLaudo emitido por psiquiatra
ou neurologista
----Sim5 anos
F84Transtornos globais do
desenvolvimento
Laudo emitido por psiquiatra
ou neurologista
Descrição do comprometimento cognitivo e/ou da independênciaSim5 anos
G09Sequelas de doenças inflamatórias do Sistema Nervoso CentralSomente com importante
comprometimento motor ou
cognitivo
Descrição do
comprometimento
motor e/ou cognitivo
Sim5 anos
G10Doença de Huntington----------Sim5 anos
G11Ataxia hereditária----------Sim5 anos
G12Atroficia muscular espinhal
e síndromes correlatas
----------Sim5 anos
G20Doença de ParkinsonSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do comprometimento motorSim5 anos
G21Parkinsonismo adquiridoSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do comprometimento motorSim5 anos
G25.5Outras formas de Coréia----------Sim1 ano
G25.8Outras doenças extrapiramidais e
transtornos do movimento
especificados
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Sim5 anos
G25.9Doenças extrapiramidais e
transtornos do movimento não especificados
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Sim5 anos
G30Doença de Alzheimer----------Sim5 anos
G31Outras doenças degenerativas do sistema nervoso, não classificadas
em outra parte
----------Sim5 anos
G35Esclerose múltipla----------Sim5 anos
G36Outras desmielinizações
disseminadas agudas
----------Sim1 ano
G37Outras doenças desmielinizantes do sistema nervoso centralSomente com importante
comprometimento motor,
cognitivo ou sensorial
Descriçãodo comprometimento motor, cognitivo ou sensorialSim1 ano
G46Síndromes vasculares cerebrais que ocorrem em doenças cerebrovascularesSomente com importante
comprometimento motor,
cognitivo ou sensorial
Descriçãodo comprometimento motor, cognitivo ou sensorialSim1 ano
G60Neuropatia hereditária e idiopáticaSomente com importante
comprometimento motor
Eletroneuromiografia
Descrição do
comprometimento motor
Sim5 anos
G61Polineuropatia inflamatóriaSomente com importante
comprometimento motor
Eletroneuromiografia
Descrição do
comprometimento motor
Sim1 ano
G62Outras polineuropatiasSomente com importante
comprometimento motor
Eletroneuromiografia
Descrição do
comprometimento motor
Sim1 ano
G63Polineuropatia em doenças
classificadas em outra parte
Somente com importante
comprometimento motor
Eletroneuromiografia
Descrição do
comprometimento motor
Sim1 ano
G70Miastenia grave e outros transtornos neuromusculares-----Sim2 anos
G71Transtornos primários dos------Sim2 anos
G80Paralisia cerebral-----------Sim5anos
G82Paraplegia e tetraplegia----------Sim5anos
G83Outras síndromes paralíticasSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do comprometimento motorSim2 anos
G90Transtorno do sistema
nervoso autônomo
Síncope do seio carotídeo
Disautonomia familiar
Síndrome de Horner
Síndrome de ShyDrager
Laudo emitido por neurologista
Descrição das limitaçõesSim2 anos
G91HidrocefaliaSomente com importante
comprometimento motor ou
cognitivo
Descrição do
comprometimento motor
e/ou cognitivo
Sim1ano
G92EncefalopatiatóxicaSomente com importante
comprometimento motor ou
cognitivo
Remeter às causas
externas T36 a T50
Sim1 ano
G93.1Lesão encefálicaanóxica, não
classificada em outra parte
Somente com importante
comprometimento motor ou
cognitivo
Descrição do
comprometimento motor
e/ou cognitivo
Sim2 anos
G93.4Encefalopatia não especificadaSomente com importante
comprometimento motor ou
cognitivo
Descrição do
comprometimento motor
e/ou cognitivo
Sim1 ano
H54.0Cegueira, em ambos os olhos----------Sim5 anos
H54.1Cegueira em um olho e visão subnormal em outroNão melhora com correção-----Sim5 anos
H54.2Visão subnormal em ambos os olhosNão melhora com correção-----Sim5 anos
H54.3Perdanãoqualificadada visão em ambos os olhosNão melhora com correção-----Sim5 anos
H90Perda de audição por transtorno de condução e/ou neurossensorialPerda auditiva severa ou
profunda bilateral em reabilitação
Explicar o grau da perda auditiva e alteração da
comunicação oral
Sim5 anos
I64Acidente vascular cerebral, não
especificado como hemorrágico ou
isquêmico
Somente com importante
comprometimento motor, cognitivo ou sensorial exames complementares comprobatórios
Descrição do
comprometimento
motor, cognitivo ou
sensorial
Sim1 ano
I69Sequelas de doenças
cerebrovasculares
Somente com importante
comprometimento motor, cognitivo ou sensorial exames complementares comprobatórios
Descrição do
comprometimento
motor, cognitivo ou
sensorial
Sim1 ano
M16Coxartrose (artrose do quadril)Com deficiência físicaDescrição do
comprometimento motor
Não1 ano
M17Gonartrose (artrose do joelho)Com deficiência físicaDescrição do
comprometimento motor
Não1 ano
M19Outras artrosesCom deficiência físicaDescrição do
comprometimento motor
Não1 ano
N18Insuficiência renal crônicaSomente se em tratamento de
hemodiálise e transplante
-----Sim2 anos
P14Lesões ao nascer no sistema nervoso
periférico
--------Sim1 ano
P20Hipóxia intrauterina--------Sim1 ano
P21Asfixia ao nascer--------Sim1 ano
Q00Anencefalia e malformações similares--------Sim3 anos
Q01Encefalocele--------Sim3 anos
Q02Microcefalia--------Sim3 anos
Q03Hidrocefalia congênita--------Sim3 anos
Q05.2Espinha bífida lombar com hidrocefalia--------Sim3 anos
Q05.3Espinha bífida sacra com hidrocefalia--------Sim3 anos
Q71Defeitos, por redução, do
membro superior
Redução do membro acima de5cm----Não, se unilateral
Sim, se bilateral
5 anos
Q72Defeitos, por redução, do membro inferiorRedução do membro acima de 5cm----Sim5 anos
Q74.0Outras malformações congênitas dos membros superiores, inclusive da cintura escapularSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
Q74.2Outras malformações congênitas dos membros inferiores, inclusive da
cintura pélvica
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
Q78.0Osteogênese imperfeitaSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Sim5 anos
Q78.6Exostoses congênitas múltiplasSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
Q87.1Síndromes com malformações
congênitas associadas
predominantemente como nanismo
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
Q87.2Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membrosSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
Q87.4Síndrome de MarfanSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Sim5 anos
Q87.5Síndromes com malformações congênitas com outras alterações do
esqueleto
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Sim5 anos
Q90Síndrome de Down--------Sim5 anos
S14Traumatismo dos nervos e da medula
espinhal no nível cervical
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Sim2 anos
S47Lesão por esmagamento
do ombro e do braço
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
S48Amputação traumática
do ombro e do braço
----------Não5 anos
S57Lesão por esmagamento do antebraçoSomente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
S58Amputação traumática do cotovelo e do antebraço----------Não5 anos
S67Lesão por esmagamento
do punho e da mão
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
S68.0Amputação traumática do polegar (completa)----------Não5 anos
S68.2Amputação traumática
de dois ou mais dedos (completa)
Somente com perda da função de pinça-----Não5 anos
S68.4Amputação traumática da mão no nível do punhoSomente se bilateral-----Não5 anos
S68.9Amputação traumática do punho e da mão,nível não especificado----------Não5 anos
S72Fratura do fêmurSomente com encurtamento do membro que leve à dificuldade de deambulação - escanograma com dismetria maior que 5cm ou em uso
de aparelho fixador externo
Especificação da
dismetria
Não1 ano
S77Lesão por esmagamento
do quadril e da coxa
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
S78Amputação traumática do quadril e da coxa----------Sim5 anos
S82.1Fratura da extremidade
proximal da tíbia
Somente em uso de aparelho fixador externo-----Não1 ano
S82.2Fratura da diáfise da tíbiaSomente em uso de
aparelho fixador externo
-----Não1 ano
S82.3Fratura da extremidade distal da tíbiaSomente em uso de
aparelho fixador externo
-----Não1 ano
S82.4Fratura do perônio (fíbula)Somente em uso de
aparelho fixador externo
-----Não1 ano
S82.7Fraturas múltiplas da perna
Somente em uso de
aparelho fixador externo
-----Não1 ano
S88Amputação traumática da perna ----------Não5 anos
S97Lesão por esmagamento do tornozelo e péSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão5 anos
S98Amputação traumática do tornozelo e pé----------Não5 anos
T02.1Fratura envolvendo tórax com parte inferior do dorso e da pelveSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motor Não 1 ano
T02.4Fraturas envolvendo regiões múltiplas de ambos os membros superioresSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T02.5Fraturas envolvendo regiões múltiplas de ambos os membros inferioresSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T02.6Fraturas envolvendo regiões múltiplas dos membros superiores com inferioresSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T02.7Fraturas envolvendo tórax, com parte inferior do dorso e da pelve com membrosSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T04.4Traumatismos por esmagamento envolvendo regiões mútiplas dos membros superiores com inferioresSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T04.7Traumatismos por esmagamento do tórax com abdome, parte inferior do dorso e pelveSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 ano
T05Amputações traumáticas envolvendo múltiplas regiões do corpo----------Sim5 anos
T11.6Amputação traumática de membro superior, nível não especificado----------Não5 anos
T13.6Amputação traumática de membro inferior, nível não especificado----------Não5 anos
T21Queimadura e corrosão do troncoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 anos
T22Queimadura e corrosão do ombro e de membros superiores, exceto punho e mãoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 anos
T23Queimadura e corrosão do punho e da mãoSomente com atrofiaDescrição do comprometimento motorNão1 anos
T24Queimadura e corrosão do quadril e de membro inferior, exceto tornozelo e péSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão1 anos
T25Queimadura e corrosão do tornozelo e péSomente com atrofiaDescrição do comprometimento motorNão1 anos
T87Complicações próprias de reimplante e amputação----------Não5 anos
T90.5Sequela de trumatismo intracranianoSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão / Sim, se sequela cognitiva2 anos
T91.1Sequela de fratura de coluna vertebralSomente com importante comprometimento motorDescrição do comprometimento motorNão2 anos
T92.6Sequela de esmagamento e amputação traumáticaSe dedos das mãos, somente com perda da função de pinça-----Não5 anos
T93.1Sequela de fratura de fêmurSomente com encurtamento de membro que leve à dificuldade à deambulação - escanograma com dismetria maior que 5 cm-----Não1 ano
T93.6Sequela de esmagamento e amputação traumática de membro inferiorSomente com importante
comprometimento da
deambulação
Descrição do
comprometimento
da deambulação
Não5 anos
T95.3Sequela de
queimadura, corrosão e geladura de
membro inferior
Somente com importante
comprometimento motor
Descrição do
comprometimento motor
Não5 anos
Z89Ausência adquirida dos
membros
----------Não
Sim, se ausência bilateral dos membros
5 anos
Z93.0Traqueostomia----------Não1 ano
Z93.1Gastrostomia----------Não1 ano
Z93.2Ileostomia----------Não1 ano
Z93.3Colostomia----------Não1 ano
Z93.4Outros orifícios artificiais
do trato gastrointestinal
----------Não1 ano
Z93.5Cistostomia----------Não1 ano
Z93.6Outros orifícios artificiais do aparelho urinário:
Nefrostomia,
ureterostomia,
uretrostomia
----------Não1 ano